Termos e condições

1.1. Identificação do Vendedor

• Nome comercial: Dolciz
• Denominação social: DOLCIZ, LDA
• NIPC/NIF: 518654214
• Sede: Avenida de São José, nº 52, fração A/B, 4730-170, Freiriz, Vila Verde
• Email: encomendas@dolciz.com | Telefone: 253 186 082
• Horário de atendimento ao cliente: segunda-sexta/9h-12h30 e 14h-17h

1.2. Aceitação dos Termos

Ao utilizar esta loja online e/ou efetuar uma encomenda, o utilizador declara que leu, compreendeu e aceita os presentes Termos e Condições. Se não concordar, não deverá utilizar o website nem realizar compras.

1.3. Conta de Cliente e Compra como Convidado

Utilizadores não registados podem comprar na loja. Após a compra, é criada automaticamente uma conta associada ao email utilizado, para acompanhar encomendas na área pessoal. O utilizador recebe sempre um email de confirmação/validação da encomenda.

1.4. Produtos e Disponibilidade

Os produtos comercializados são bens alimentares/pastelaria e podem ter variações naturais de aspeto e peso. O catálogo e a disponibilidade podem ser alterados sem aviso prévio. Em caso de rutura de stock, aparecerá informação de aviso de indisponibilidade do produto no momento da compra.

1.5. Preços, Impostos e Faturação

Todos os preços apresentados estão em euros e incluem IVA à taxa legal em vigor, salvo indicação em contrário. As taxas de envio não estão incluídas e são calculadas no checkout consoante o método selecionado.

1.6. Pagamentos

Métodos disponíveis: [MB Way / Referência Multibanco / PayPal / Cartão]. A encomenda só é processada após confirmação do pagamento.

1.7. Processamento de Encomendas

Encomendas efetuadas entre sexta-feira, sábado e domingo apenas são enviadas na segunda-feira seguinte. Em alternativa, podem ser levantadas em loja na segunda-feira. Prazos de expedição típicos: 24–48h após confirmação de pagamento, salvo períodos de elevado fluxo.

1.8. Direito de Livre Resolução — Bens Perecíveis

Atendendo a que os produtos são bens perecíveis, o direito de livre resolução (devolução por mera desistência) encontra-se excluído ao abrigo da legislação aplicável para bens que possam deteriorar-se rapidamente.

1.9. Garantias, Reclamações e Suporte

Todos os produtos são preparados e embalados de acordo com as normas de higiene e segurança alimentar, sendo expedidos em perfeitas condições e dentro do respetivo prazo de validade. Em caso de anomalia verificada no momento da receção, o cliente deve comunicar o problema no prazo máximo de 48 horas após a receção, enviando fotografias e/ou vídeos que comprovem o estado do produto, através do email encomendas@dolciz.com, para posterior análise do caso em particular.

1.10. Responsabilidade

A Dolciz não se responsabiliza por atrasos imputáveis aos transportadores, por informações incorretas fornecidas pelo cliente (morada/contactos) ou por manuseamento/armazenamento inadequado dos produtos após entrega.

1.11. Tratamento de Dados Pessoais
Os dados são tratados nos termos do RGPD para processamento de encomendas, faturação e apoio ao cliente. Consulte a nossa Política de Privacidade para mais detalhes. O cliente pode exercer direitos de acesso, retificação e apagamento via encomendas@dolciz.com.

1.12. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do website (textos, imagens, marcas, logótipos) é protegido. É proibida a reprodução sem autorização expressa.

1.13. Lei Aplicável e Resolução de Litígios
Aplica-se a lei portuguesa. Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer ao Livro de Reclamações Eletrónico e/ou ao Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo competente – CIAB – Tribunal Arbitral de Conflitos de Consumo